Quinta-feira, Outubro 28, 2010

Uma coisa estranha aconteceu na noite passada em Natal


Uma coisa estranha aconteceu na noite passada em Natal
por Miguel Nicolelis*, especial para o Viomundo
Desde que cheguei ao Brasil, há duas semanas, eu vinha sentindo uma sensação muito estranha. Como se fora acometido por um ataque contínuo da famosa ilusão, conhecida popularmente como déjà vu, eu passei esses últimos 15 dias tendo a impressão de nunca ter saído de casa, lá na pacata Chapel Hill, Carolina do Norte, Estados Unidos.
Mas como isso poderia ser verdade? Durante esse tempo todo eu claramente estava ou São Paulo ou em Natal. Todo mundo ao meu redor falava português, não inglês. Todo mundo era gentil. A comida tinha gosto, as pessoas sorriam na rua. No aeroporto, por exemplo, não precisava abrir a mala de mão, tirar computador, tirar sapato, tirar o cinto, ou entrar no scan de corpo todo para provar que eu não era um terrorista. Ainda assim, com todas essas provas evidentes de que eu estava no Brasil e não nos EUA, até no jogo do Palmeiras, no meio da imortal “porcada”, a sensação era a mesma: eu não saí da América do Norte! Mesmo quando faltou luz na Arena de Barueri durante o jogo, porque nem a 25 km da capital paulista a Eletropaulo consegue garantir o suprimento de energia elétrica para um prélio vital do time do coração do ex-governador do estado (aparentemente ninguém vai muito com a cara dele na Eletropaulo. Nada a ver com o Palmeiras), eu consegui me sentir à vontade.
Custou-me muito a descobrir o que se sucedia.
Porém, ontem à noite, durante o debate dos candidatos a Presidência da República na Rede Record, uma verdadeira revelação me veio à mente. De repente, numa epifania, como poucas que tive na vida, tudo ficou muito claro. Tudo evidente. Não havia nada de errado com meus sentidos, nem com a minha mente. Havia, sim, todo um contexto que fez com que o meu cérebro de meia idade revivesse anos de experiências traumatizantes na América do Norte.
Pois ali na minha frente, na TV, não estava o candidato José Serra, do PSDB, o “partido do salário mais defasado do Brasil”, como gostam de frisar os sofridos professores da rede pública de ensino paulistana, mas sim uma encarnação perfeita, mesmo que caricata, de um verdadeiro George Bush tropical. Para os que estão confusos, eu me explico de imediato. Orientado por um marqueteiro que, se não é americano nato, provavelmente fez um bom estágio na “máquina de moer carne de candidatos” em que se transformou a indústria de marketing político americano, o candidato Serra tem utilizado todos os truques da bíblia Republicana. Como estudante aplicado que ainda não se graduou (fato corriqueiro na sua biografia), ele está pronto para realizar uns “exames difíceis” e ser aceito para uma pós-graduação em aniquilação de caracteres em alguma universidade de Nova Iorque.
Ao ouvir e ver o candidato, ao longo dessas duas semanas e no debate de ontem à noite, eu pude identificar facilmente todos os truques e estratégias patenteados pelo partido Republicano Americano. Pasmem vocês, nos últimos anos, essa mensagem rasa de ódio, preconceito, racismo, coberta por camadas recentes de fé e devoção cristã, tem sido prontamente empacotada e distribuída para o consumo do pobre povo daquela nação, pela mídia oficial que gravita ao seu redor.
Para quem, como eu, vive há 22 anos nos EUA, não resta mais nenhuma dúvida. Quem quer que tenha definido a estratégia da campanha do candidato Serra decidiu importar para a disputa presidencial brasileira tanto a estratégia vergonhosa e peçonhenta da “vitória a qualquer custo”, como toda a truculência e assalto à verdade que têm caracterizado as últimas eleições nos Estados Unidos. Apelando invariavelmente para o que há de mais sórdido na natureza humana, nessa abordagem de marketing político nem os fatos, nem os dados ou as estatísticas, muito menos a verdade ou a realidade importam. O objetivo é simplesmente paralisar o candidato adversário e causar consternação geral no eleitorado, através de um bombardeio incessante de denúncias (verdadeiras ou não, não faz diferença), meias calúnias, ou difamações, mesmo que elas sejam as mais absurdas possíveis.
Assim, de repente, Obama não era mais americano, mas um agente queniano obcecado em transformar a nação americana numa república islâmica. Como lá, aqui Dilma Rousseff agora é chamada de búlgara, em correntes de emails clandestinos. Como os EUA de Bill Clinton, apesar de o país ter experimentado o maior boom econômico em recente memória, foi vendido ao povo americano como estando em petição de miséria pelo então candidato de primeira viagem George Bush.
Aqui, o Brasil de Lula, que desfruta do melhor momento de toda a sua história, provavelmente desde o período em que os últimos dinossauros deixaram suas pegadas no que é hoje o município de Sousa, na Paraíba, passa a ser vendido como um país em estado de caos perpétuo, algo alarmante mesmo. Ao distorcer a verdade, os fatos, os números e, num último capítulo de manipulação extremada, a própria percepção da realidade, através do pronto e voluntário reforço do bombardeio midiático, que simplesmente repete o trololó do candidato (para usar o seu vernáculo favorito), sem crítica, sem análise, sem um pingo de honestidade jornalística, busca-se, como nos EUA de George Bush e do partido Republicano, vender o branco como preto, a comédia como farsa.
Não interessa que 26 milhões de brasileiros tenham saído da miséria. Nem que pela primeira vez na nossa história tenhamos a chance de remover o substantivo masculino “pobre” dos dicionários da língua portuguesa. Não faz a menor diferença que 15 milhões de novos empregos tenham sido criados nos últimos anos. Ou que, pela primeira vez desde que se tem notícia, o Brasil seja respeitado por toda a comunidade internacional. Para o candidato da oposição esse número insignificante de empregos é, na sua realidade marciana, fruto apenas de uma maior fiscalização que empurrou com a barriga do livro de multas 10 milhões de pessoas para o emprego formal desde o governo do imperador FHC.
Nada, nem a realidade, é capaz de impressionar os fariseus e arautos que estão sempre prontos a denegrir o sucesso desse país de mulatos, imigrantes e gente que trabalha e batalha incansavelmente para sobreviver ao preconceito, ao racismo, à indiferença e à arrogância daqueles que foram rejeitados pelas urnas e vencidos por um mero torneiro mecânico que virou pop star da política internacional. Nada vai conseguir remover o gosto amargo desse agora já fato histórico, que atormenta, como a dor de um membro fantasma, o ego daqueles que nunca acreditaram ser o povo brasileiro capaz de construir uma nação digna, justa e democrática com o seu próprio esforço. Como George Bush ao Norte, o seu clone do hemisfério sul não governa para o povo, nem dele busca a sua inspiração. A sua busca pelo poder serve a outros interesses; o maior deles, justiça seja feita, não é escuso, somente irrelevante, visto tratar-se apenas do arquivo morto da sua vaidade, o maior dos defeitos humanos, já dizia dona Lygia, minha santa avó anarquista. Para esse candidato, basta-lhe poder adicionar no currículo uma linha que dirá: Presidente do Brasil (de tanto a tanto). Vaidade é assim, contenta-se com pouco, desde que esse pouco venha embalado num gigantesco espelho.
Voltando à estratégia americana de ganhar eleições, numa segunda fase, caso o oponente sobreviva ao primeiro assalto, apela-se para outra arma infalível: a evidente falta de valores cristãos do oponente, manifestada pela sua explícita aquiescência para com o aborto; sua libertinagem sexual e falta de valores morais, invariavelmente associada à defesa do fantasma que assombra a tradição, família e propriedade da direita histérica, representado pela tão difamada quanto legítima aprovação da união civil de casais homossexuais. Nesse rolo compressor implacável, pois o que vale é a vitória, custe o que custar, pouco importa ao George Bush tupiniquim que milhares de mulheres humildes e abandonadas morram todos os anos, pelos hospitais e prontos-socorros desse Brasil afora, vítimas de infecções horrendas, causadas por abortos clandestinos.
George Bush, tanto o original quanto o genérico dos trópicos, provavelmente conhece muitas mulheres do seu meio que, por contingências e vicissitudes da vida, foram forçadas a abortos em clínicas bem equipadas, conduzidas por profissionais altamente especializados, regiamente pagos para tal prática. Nenhum dos dois George Bushes, porém, jamais deu um plantão no pronto-socorro do Hospital das Clínicas de São Paulo e testemunhou, com os próprios olhos e lágrimas, a morte de uma adolescente, vítima de septicemia generalizada, causada por um aborto ilegal, cometido por algum carniceiro que se passou por médico e salvador.
Alguns amigos de longa data, que também vivem no exterior, andam espantados com o grau de violência, mentiras e fraudes morais dessa campanha eleitoral brasileira. Alguns usam termos como crime lesa pátria para descrever as ações do candidato do Brasil que não deu certo, seus aliados e a grande mídia.
Poucos se surpreenderam, porém, com o fato de que até o atentado da bolinha de papel foi transformado em evento digno de investigação no maior telejornal do hemisfério sul (ou seria da zona sul do Rio de Janeiro? Não sei bem). No caso em questão, como nos EUA, a dita grande imprensa que circunda a candidatura do George Bush tupiniquim acusa o Presidente da República de não se comportar com apropriado decoro presidencial, ao tirar um bom sarro e trazer à tona, com bom humor, a melhor metáfora futebolística que poderia descrever a farsa. Sejamos honestos, a completa fabricação, desmascarada em verso, prosa e análise de vídeo, quadro a quadro, por um brilhante professor de jornalismo digital gaúcho.
Curiosamente, a mesma imprensa e seus arautos colunistas não tecem um único comentário sobre a gravidade do fato de ter um pretendente ao cargo máximo da República ter aceitado participar de uma clara e explicita fabricação. Ou será que esse detalhe não merece algumas mal traçadas linhas da imprensa? Caso ainda estivéssemos no meio de uma campanha tipicamente brasileira, o já internacionalmente famoso “atentado da bolinha de papel” seria motivo das mais variadas chacotas e piadas de botequim. Mas como estamos vivendo dentro de um verdadeiro clone das campanhas americanas, querem criminalizar até a bolinha de papel. Se a moda pega, só eu conheço pelo menos uns dez médicos brasileiros, extremamente famosos, antigos colegas de Colégio Bandeirantes e da Faculdade de Medicina da USP, que logo poderiam estar respondendo a processos por crimes hediondos, haja vista terem sido eles famosos terroristas do passado, que se valiam, não de uma, mas de uma verdadeira enxurrada, dessas armas de destruição em massa (de pulgas) para atingir professores menos avisados, que ousavam dar de costas para tais criminosos sem alma .
Valha-me Nossa Senhora da Aparecida — certamente o nosso George Bush tupiniquim aprovaria esse meu apelo aos céus –, nós, brasileiros, não merecemos ser a próxima vítima do entulho ético do marketing eleitoral americano. Nós merecemos algo muito melhor. Pode parecer paranoia de neurocientista exilado, mas nos EUA eu testemunhei como os arautos dessa forma de fazer política, representado pelo George Bush original e seus asseclas, conseguiram vender, com grande sucesso e fanfarra, uma guerra injustificável, que causou a morte de mais de 50 mil americanos e centenas de milhares de civis iraquianos inocentes.
Tudo começou com uma eleição roubada, decidida pela Corte Suprema. Tudo começou com uma campanha eleitoral baseada em falsas premissas e mentiras deslavadas. A seguir, o açodamento vergonhoso do medo paranóico, instilado numa população em choque, com a devida colaboração de uma mídia condescendente e vendida, foi suficiente para levar a maior potência do mundo a duas guerras imorais que culminaram, ironicamente, no maior terremoto econômico desde a quebra da bolsa de 1929.
Hoje os mesmos Republicanos que levaram o país a essas guerras irracionais e ao fundo do poço financeiro acusam o Presidente Obama de ser o responsável direto de todos os flagelos que assolam a sociedade americana, como o desemprego maciço, a perda das pensões e aposentadorias, a queda vertiginosa do valor dos imóveis e a completa insegurança sobre o que o futuro pode trazer, que surgiram como conseqüência imediata das duas catastróficas gestões de George Bush filho.
Enquanto no Brasil criam-se 200 mil empregos pro mês, nos EUA perdem-se 200 mil empregos a cada 30 dias. Confrontado com números como esses, muitos dos meus vizinhos em Chapel Hill adorariam receber um passaporte brasileiro ou mesmo um visto de trabalho temporário e mudar-se para esse nosso paraíso tropical. Eles sabem pelo menos isto: o mundo está mudando rapidamente e, logo, logo, no andar dessa carruagem, o verdadeiro primeiro mundo vai estar aqui, sob a luz do Cruzeiro do Sul!
Fica, pois, aqui o alerta de um brasileiro que testemunhou os eventos da recente história política americana em loco. Hoje é a farsa do atentado da bolinha de papel. Parece inofensivo. Motivo de pilhéria. Eu, como gato escaldado, que já viu esse filme repulsivo mais de uma vez, não ficaria tão tranqüilo, nem baixaria a guarda. Quem fabrica um atentado, quem se apega ou apela para questões de foro íntimo, como a crença religiosa (ou sua inexistência), como plataforma de campanha hoje, é o mesmo que, se eleito, se sentirá livre para pregar peças maiores, omitir fatos de maior relevância e governar sem a preocupação de dar satisfações aqueles que, iludidos, cometeram o deslize histórico de cair no mais terrível de todos os contos do vigário, aquele que nega a própria realidade que nos cerca.
Aliás, ocorre-me um último pensamento. A única forma do ex-presidente (Imperador?) Fernando Henrique Cardoso demonstrar que o seu governo não foi o maior desastre político-econômico, testemunhado por todo o continente americano, seria compará-lo, taco a taco, à catastrófica gestão de George Bush filho. Sendo assim, talvez o candidato Serra tenha raciocinado que, como a sua probabilidade de vitória era realmente baixa, em último caso, ele poderia demonstrar a todo o Brasil quão melhor o governo FHC teria sido do que uma eventual presidência do George Bush genérico do hemisfério sul. Vão-se os anéis, sobram os dedos. Perdido por perdido, vamos salvar pelo menos um amigo. Se tal ato de solidariedade foi tramado dentro dos circuitos neurais do cérebro do candidato da oposição (truco!), só me restaria elogiá-lo por este repente de humildade e espírito cristão.
Ciente, num raro momento de contrição, de que algumas das minhas teorias possam ter causado um leve incômodo, ou mesmo, talvez, um passageiro mal-estar ao candidato, eu ousaria esticar um pouco do meu crédito junto a esse grande novo porta-voz do cristianismo e fazer um pequeno pedido, de cunho pessoal, formulado por um torcedor palmeirense anônimo, ao candidato da oposição. O pedido, mais do que singelo, seria o seguinte:
Candidato, será que dá pro senhor pedir pro governador Goldman ou pro futuro governador Dr. Alckmin para eles não desligarem a luz da Arena Barueri na semana que vem? Como o senhor sabe, o nosso Verdão disputa uma vaguinha na semifinal da Copa Sulamericana e, aqui entre nós, não fica bem outro apagão ser mostrado para todo esse Brazilzão, iluminado pelo Luz para Todos, do Lula. Afinal de contas, se ocorrer outro vexame como esse, o povão vai começar a falar que se o senhor não consegue nem garantir a luz do estádio pro seu time do coração jogar, como é que pode ter a pretensão de prometer que vai ter luz para todo o resto desse país enorme? Depois, o senhor vem aqui e pergunta por que eu vou votar na Dilma? Parece abestalhado, sô!
* Miguel Nicolelis é um dos mais importantes neurocientistas do mundo. É professor da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, e criador do Instituto Internacional de Neurociência de Natal, (RN). Em 2008, foi indicado ao Prêmio Nobel de Medicina.
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/miguel-nicolelis-uma-coisa-estranha-aconteceu-em-natal.html

Domingo, Fevereiro 28, 2010

LINKS PARA LIVROS

Estes links são da mesmo site o 4shared onde recomendo uma visualizada pois contém livros interessantes

http://www.4shared.com/dir/9502680/bf15c0d2/Biblioteca.html

ou

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Quinta-feira, Julho 24, 2008

Noções Básicas de Antroposofia


Noções Básicas de Antroposofia
Rudolf Lanz

Esta página contém a parte final do livro que, para um melhor entendimento,recomendamos seja lido integralmente desde o seu início em www.sab.org.br/edit/nocoes
Direitos reservados à Editora AntroposóficaRua da Fraternidade 174, 04738-020 São Paulo, SP, tel. (11) 5686-4550 Esse livro pode ser adquirido também em sua loja virtual
ÍNDICE
PREFÁCIO
Este livro é o resumo de uma série de conferências que o autor proferiu diante de um público curioso de saber o que é a Antroposofia. Dirige-se às pessoas que sentem os problemas humanos e sociais de nossa época, expondo-lhes as idéias básicas da ciência espiritual antroposófica. Não se pretende convencer ninguém ou fazer adeptos, nem levar a efeito qualquer propaganda da Antroposofia. Esta dispensa tais esforços e até os repudia, pois quer deixar intacta a liberdade de todos.
Quanto ao conteúdo, o autor o deve todo a Rudolf Steiner, fundador do movimento antroposófico. Em sua obra,o leitor encontrará um mundo de informações sobre todos os assuntos aqui mencionados. Uma obra como a de Rudolf Steiner deveria ser conquistada passo a passo, num esforço contínuo de estudo e meditação. A leitura das páginas que seguem não substitui de maneira alguma, esse estudo. Ao contrário, chama-o; e aqueles, dentre os leitores, que entenderem o apelo contido na Antroposofia encontrarão facilmente o meio de aprofundar seus conhecimentos.
As imperfeições de um estudo como o presente são evidentes. Escolher numa obra gigantesca alguns capítulos para uma explicação sucinta e condensá-los em palestras num livro de introdução parece até temerário, e somente pode ser escusado pela absoluta falta de tempo para elaborar um livro novo e melhor estruturado.
Rudolf Lanz

Domingo, Abril 13, 2008

Sem acordo, Venezuela nacionaliza siderúrgica ítalo-argentina

10 DE ABRIL DE 2008 - 13h51
Sem acordo, Venezuela nacionaliza siderúrgica ítalo-argentina
O vice-presidente da Venezuela, Ramón Carrizales, confirmou nesta quinta-feira (9) à noite a nacionalização da siderúrgica ítalo-argentina Siderúrgica do Orinoco (Sidor), em virtude da adoção, por parte da empresa, de um regime trabalhista semi-escravo e à prepotência nas negociações com o governo.
A empresa havia sido privatizada em 1997, dois anos antes de o presidente Hugo Chávez assumir o poder. Trata-se da maior produtora de aço da Comunidade Andina de Nações (CAN) e do Caribe e a quarta da América Latina, segundo o Instituto Latino-americano de Ferro e Aço (Ilafa).
Carrizales disse que durante vários meses houve negociação com a empresa, que se negou a reconhecer direitos dos trabalhadores. Para impedir a continuação de um conflito numa área estratégica, o presidente Hugo Chávez optou pela nacionalização, segundo ele.
“Tentamos chegar a um acordo, mas definitivamente eles não cediam, queriam apoio do governo ao sistema brutal que utilizavam nessa empresa. Esse é um governo que protege os trabalhadores, que nunca vai ficar do lado de uma empresa transnacional”, afirmou o vice-presidente.
A Sidor se situa a cerca de 800 quilômetros ao sudeste de Caracas e o Estado venezuelano recebeu US$ 1,2 bilhão por sua venda, em 1997, quando o consórcio internacional Ternium, presidido por Paolo Rocca, adquiriu60% da siderúrgica, enquanto o governo permaneceu com 20%. Funcionários e ex-funcionários da companhia compartilharam os 20% restantes.
A infra-estrutura da empresa é composta por 20 instalações onde se produz aço, laminados a quente e a frio, ferro e encanamentos. A produção de tudo isso, com "matéria-prima subsidiada, da mesma forma que a eletricidade", ocorria com "uma exploração impiedosa" dos trabalhadores, que eram "submetidos a um regime semi-escravo", destacou Carrizales.
Além disso, mesmo com os subsídios, parte da produção era vendida depois à Venezuela "a preços internacionais", explicou.

Da redação, com agências

Ausência de política urbana e privilégios para ricos deixam milhões sem moradia


Escrito por Gabriel Brito
10-Abr-2008

Para falar a respeito do caos urbano, que se configura como um problema social cada vez mais grave, e com a recente efervescência das últimas ocupações de moradias urbanas pelos movimentos sociais do setor, o Correio da Cidadania conversou com João Whitaker, urbanista docente da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo).

Para ele, as explicações para a nossa crise na área ter atingido tal ponto são históricas, o que torna necessária a revisão de políticas de habitação e distribuição da terra, outro ponto delicado em nossas relações e formações sociais.

Whitaker ainda acredita que as dezenas de milhões de brasileiros sem moradia significam um dramático empecilho para o crescimento do país, o que pode começar a ser solucionado com políticas de mais subsídios às parcelas pobres da população, além de sérios investimentos na infra-estrutura das cidades e locais de moradias mais precárias, o que incidiria, por exemplo, na situação do trânsito em São Paulo, como explica ele.

Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Correio da Cidadania: De onde provém o caos urbano atual, nas grandes metrópoles, sobretudo, empurrando parcela expressiva da população para viver em condições degradantes?

João Whitaker: Na verdade, trata-se de um processo histórico de formação urbana que reflete as lógicas de formação da nossa sociedade. Na medida em que o Brasil conformou uma sociedade desigual e excludente, este é apenas um reflexo. Na prática, significa que as dinâmicas de formação do urbano da cidade foram sempre respondendo a essa lógica, porém em momentos específicos.

Por exemplo, no período agro-exportador, que é quando São Paulo e Rio começam de fato a crescer, temos um primeiro ato de segregação urbana, porque quem morava nas cidades e usufruía dela era a elite cafeeira, que a usava como centro de comando dessa economia agro-exportadora, embora a produção estivesse no campo. E pela produção estar no campo e a mão-de-obra ser rural, escrava e depois imigrante, não havia na cidade um problema social grande, pois a população de baixa renda que vinha para a cidade já era suficiente para servi-la. A cidade, por sua vez, era toda voltada aos bairros nobres, onde estavam essas elites e as mansões dos cafeicultores. Enfim, havia todas as funções urbanas da agro-exportação, médicos, advogados, dentre outras profissões, convivendo com alguns bairros um pouco mais populares, fato que já mostrava uma segregação. No entanto, não em números suficientes para criar um problema urbano, como acontecia na Europa na mesma época, 1850, em razão da forte industrialização que lá havia.

Com a urbanização dos anos 30 e principalmente com a segunda fase da industrialização, nos anos 50 em diante, temos uma forte migração para as cidades. Além disso, nossa forma de inserção no mercado internacional se dera pelo viés dos salários baixos, pela mão-de-obra barata que podíamos fornecer para as grandes multinacionais que promoveram nossa industrialização.

Desta forma, a proporção de uma cidade democrática, que oferecesse política urbana, de saúde etc., não cabia nesse modelo, pois produzir esse tipo de coisa significava elevar o custo da mão-de-obra, e a nossa tática de inserção no mercado era através de mão-de-obra barata. Isso criou uma matriz urbana desigual. E, além disso, temos a questão da terra, que desde a libertação do trabalho escravo e sua substituição pelo assalariado, passou por um processo de controle do seu acesso, com o fim de eliminar a possibilidade de os escravos libertos e imigrantes terem chance de se instalarem e também para consolidar o grande latifúndio. Isso se transfere também para a terra urbana, pois temos leis que são feitas para atravancar o acesso democrático à terra, ao mesmo tempo em que são toleradas as práticas ilegais de ocupação, como a grilagem, por parte dos mais poderosos.

Então, há um duplo processo: o de exclusão do acesso à terra por parte da população mais pobre, fato que se deve à falta de leis favoráveis e à existência de outras que determinavam propriedade exclusivamente para quem pudesse produzir; e a tolerância a processos ilegais de ocupação e grilagem, inclusive na área urbana. Por exemplo, uma grande parte do Shopping Center Norte foi feita em terra grilada; o Alphaville foi feito em grande parte em terrenos indígenas, da União. E esse processo ainda se dá hoje em dia.

O que ocorreu, portanto, foi uma forte urbanização na década de 50, que não foi acompanhada da criação de infra-estrutura, transportes, saneamento, saúde, educação e tudo mais. E esse, absolutamente, é um processo cujo resultado é evitável. A cidade não se estruturou para todos, apenas para parcelas da população que se beneficiam de políticas excludentes. A parte mais pobre não tem alternativa, pois no Brasil temos uma ‘não política urbana’, uma ‘não política habitacional’, no sentido público da sociedade. Em compensação, temos políticas restritas que visam favorecer somente as classes dominantes. Nos bairros ricos vemos uma sobreposição de políticas, exagero de estrutura, constante recapeamento e assim por diante, enquanto nos pobres não há nada disso.

Isso, claro, gera uma estrutura urbana desequilibrada e, a longo prazo, não há nenhuma alternativa a não ser o caos urbano. Essa é a explicação básica.

Por conta disso, hoje temos nas cidades brasileiras algo em torno de 50% da população que vive na informalidade; em cortições, loteamentos clandestinos, favelas, embaixo de pontes, enfim, nessas formas de assentamento informais.

CC: E, nesse sentido, como você avalia o Ministério das Cidades? Houve avanços com sua criação?

JW: Sim, pois pela primeira vez existiu um ministério dedicado a essa problemática. Outro ponto: antes do Ministério das Cidades (antes, portanto, do governo Lula), tivemos alguns avanços, que eram resultantes de mobilizações da sociedade civil, em torno da questão da reforma da cidade. Por exemplo, os artigos 182 e 186 da Constituição - que traziam alguns instrumentos urbanísticos de teor progressivo ainda não postos em prática - acabaram regulamentados depois de 13 anos de mobilização dos movimentos populares, dentro do Estatuto da Cidade, em 2001.

O Estatuto da Cidade criou condições de os municípios desenvolverem políticas descentralizadoras e deu mais força ao poder público para criar instrumentos a fim de atacar terras vazias, especulação imobiliária em terras valorizadas pela infra-estrutura etc.

O grande problema de tal modelo de urbanização, que gera esse caos, é que temos a infra-estrutura urbana centralizada e as terras vazias à espera de valorização, a qual, por sua vez, é gerada pelo poder e investimento público, conformando uma contradição muito grande. O Estatuto da Cidade já criou algumas condições. Quando o governo Lula criou o Ministério das Cidades, em sua primeira fase com Olívio Dutra, avançou em várias frentes. Primeiro, por criar um processo participativo de concertação da cidade em torno da problemática urbana, nas conferências da cidade. Depois, criou, como resultado desse processo participativo, a Conferência Nacional de Cidades. O ministério também elaborou um plano nacional de habitação, ou seja, uma política de habitação que reestruturou verticalmente as políticas de financiamento habitacional, antes dispersas, nos âmbitos estadual e municipal. Na seqüência, tivemos uma mudança no foco das políticas dos ministérios, que começaram a atuar para atender às populações que ganhavam abaixo de 3 salários mínimos, coisa que historicamente nunca se tinha feito.

Também se fez uma lei para regulamentação da questão do saneamento, cujo marco legal foi implementado pelo Ministério das Cidades. Juntando tudo, houve grandes avanços na estruturação de políticas nacionais geradas no âmbito federal e que responderam um pouco a essa demanda.

Com a saída do Dutra, o ministério foi vítima de algo parecido a um balcão de negócios, pois se introduziram outras política e visão por lá, mais parecidas com as anteriores, ou seja, ter o ministério como balcão de negociação com os municípios. Isso porque a questão urbana é descentralizada e o ministério é quem repassa o dinheiro.

CC: O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, trará algum impacto positivo?

JW: Com o PAC, houve uma mudança drástica, pois pela primeira vez o Brasil tem uma política volumosa de destinação de recursos para a urbanização das favelas, hoje considerado o principal caminho de solução para o assentamento precário. Claro que podemos fazer questionamentos, sobre se o PAC é gerido da melhor forma, se abre espaço para favorecimentos, mas ainda assim o fato de haver um PAC só para a urbanização das favelas já é uma novidade. Enfim, no geral temos um avanço significativo.

CC: Nesse contexto, como você analisa o governo e a prefeitura de São Paulo?

JW: O governo de São Paulo tem um procedimento muito falho na questão habitacional, pois tem uma companhia de habitação, uma raridade na história do Brasil, que tem 2% do ICMS à disposição para investir nisso e não o faz. Deixa-se de investir 400 milhões por ano para se fazer o ajuste fiscal do município e acertar as contas, o que configura um grande desperdício, ainda mais considerando uma companhia que é uma das mais poderosas do país na produção habitacional e que poderia se integrar ao ministério. Mesmo assim, como tem muito dinheiro, a CDHU é produtora importante de habitação, mas faz isso ainda no padrão antigo, embora tenha experiências interessantes, até com mutirões.

Hoje melhorou um pouco, mas atua de maneira limitada na área central, e o custo de se levar isso para a periferia torna tudo mais caro. O custo da terra no centro não é tão alto, é um mercado virtual, pois não há uma demanda que justifique os preços pedidos, havendo espaço para se forçar um pouco a barra no sentido de diminuí-los. Portanto, é muito tímida a atuação do CDHU nas áreas centrais.

Já o município, tem 2% do orçamento destinado à habitação, fatia quase irrelevante. Num município como São Paulo, considerando-se o déficit urbano que temos, algo em torno de 250 mil moradias, precisaríamos de uma destinação de no mínimo 8%. Com 2% não se faz quase nada, o município não consegue resolver a situação dos conjuntos habitacionais, que estão muito degradados e com altíssimo grau de inadimplência. Para completar, essa última gestão ainda desmontou completamente a da Marta.

Embora a gestão Marta tivesse problemas, no âmbito habitacional, tentava fazer uma diversificação das políticas, promovendo um processo um pouco mais amplo e variado, e com isso conseguiu pela primeira vez fazer habitação social no centro. São Paulo tem cerca de 200 mil imóveis ociosos na área urbanizada e, no centro, cerca de 500 edifícios vazios. Podíamos ter uma política para tentar recuperar esses imóveis, transformando-os em habitação popular.

A atual gestão mantém alguma atuação em favela, mas é pontual, desmontou mutirões e políticas de habitação em área central. Enfim, acho que por enquanto é um desastre.

CC: Em linhas gerais, quais seriam as soluções para os problemas de moradia no país?

JW: A principal solução passa por uma política de subsídio significativo, ou seja, dar a casa sem custo para a população mais pobre. Não entregar definitivamente, mas fazendo concessões de uso, baseando-se um pouco na lógica de pós-guerra na Europa, isto é, com uma forte participação do Estado na resolução de uma problemática central.

Uma nação que tem um déficit habitacional de quase seis milhões de casas, ou 30 milhões de pessoas, não cresce. Portanto, fazer uma espécie de ‘fome-zero’ da habitação seria o primeiro passo. O Estado arcaria com os custos e concederia o uso às famílias mais pobres, exercendo algum controle, entregando por um determinado período etc.

O segundo passo é dar continuidade às políticas que sofreram um baque na segunda fase do ministério, que é a manutenção de todos os instrumentos de participação, como o Conselho das Cidades, o Fundo Nacional de Habitação - criado com a participação do movimento popular, no momento fragilizado -, assim como o foco nas pessoas de renda até três salários mínimos, pois há uma briga para manter isso. Precisaríamos de uma continuidade nesses pontos.

Por fim, necessitamos de uma destinação de recursos significativa nos municípios do estado, uma inversão de prioridades absoluta. Habitação, transporte - elemento fundamental -, saneamento básico e a urbanização da periferia têm de ser a prioridade. Não dá mais para ficar recapeando área nobre.

Sendo assim, a ordem deve ser inverter a prioridade e investir de fato, com uma variedade de políticas, pois a questão habitacional não se resolve com uma política única, como fazia o Maluf, construindo Cingapura pra todo lado. Esses problemas se solucionam com tantas políticas quantas forem as situações de precariedade, que são as mais variadas.

Existem favelas consolidadas que precisam de um tipo de tratamento, população de rua que pede outro tipo de tratamento, pois precisa de outro método de intervenção. Já algumas parcelas não têm habitação e precisam da produção tradicional de apartamento, enfim, precisamos de uma variedade dessas políticas, tanto no âmbito municipal, como no estadual e federal. Essa é a receita geral, o que mostra que temos um processo longo pela frente para resolver tudo isso.

CC: E em relação às últimas ocupações de imóveis realizadas pelos movimentos sociais, elas têm alguma eficácia? Você considera importante a atuação desses movimentos?

JW: São fundamentais, claro, pois sempre tiveram o papel de criar a agenda das reivindicações para essas conquistas. Essas conquistas foram implementadas pelo governo Lula, mas como resultado de um ministério que contou com uma forte representatividade dos movimentos. Acho que até entraram num caminho equivocado, que é o de supervalorizar o seu papel na discussão de planos diretores, legislação, enfraquecendo um pouco as reivindicações essenciais, que são transporte, moradia, saneamento, e não leis, que já temos em demasia. A questão é que não são aplicadas da forma correta no Brasil. Mas, de toda forma, o papel desses movimentos é fundamental.

CC: Você faria uma correlação entre os problemas recentes do trânsito em São Paulo e a ausência de políticas urbanas?

JW: Sim, no caso do trânsito é mais simples, embora o transporte seja um dos elementos de uma vida de qualidade. Mas a questão do trânsito se deve simplesmente ao fato de terem se passado 20 anos sem investimento público na cidade, em favor do carro somente.

O governo do estado percebeu agora o problema e começou a fazer metrô apressadamente. O metrô de São Paulo começou em 1972, junto com o da Cidade do México. A Cidade do México tem 250 km de metrô e São Paulo tem 60. Londres tem 600.

Outro dia, a Soninha veio falar que não é verdade que só o metrô resolve, e isso é uma besteira, pois é óbvio que resolve. Primeiro, por ter uma capacidade de carga de 80 mil passageiros/hora - que só o metrô consegue ter -, depois por não criar barreiras urbanas, como são os corredores.

Portanto, é a solução. Fora isso, temos soluções paliativas intermediárias, todas voltadas ao transporte público de massa. Neste aspecto, temos de dizer que a Marta teve um empenho muito grande em fazer os corredores que estão sendo paulatinamente desmontados pela atual gestão, como se vê em relação ao que se faz com o bilhete-único.

Na Rebouças, pela primeira vez em anos, vejo gente andando em ônibus de porta aberta, pendurada, enfim, estamos começando a rever essas cenas. E tais fatos mostram que tivemos uma permissividade para com os empresários, que colocam menos ônibus na rua e sofrem um controle menos rigoroso nos corredores, sem contar o bilhete-único, cada vez mais prejudicado.

Todas as medidas que mexem com rodízio são paliativas. Elas vão ajudar se continuarem produzindo o mesmo número de carros. Mas vai chegar uma hora em que iremos fazer rodízio todo dia e não teremos mais transporte público. A lógica leva a isso.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1663/9/

Oposição de esquerda ao governo Lula


Escrito por Paulo Passarinho
10-Abr-2008

Para aqueles que acompanham a conjuntura política através de uma rápida leitura diária dos jornais de maior circulação, ou principalmente através dos noticiários de televisão, a oposição ao atual governo se restringe às posições do PSDB – de FHC - e do PFL, o atual DEM. São os grandes derrotados eleitorais de 2002 e 2006.

É uma oposição que em termos substantivos não tem muito do que reclamar.

Afinal, são os primeiros a destacar que, "apesar dos pesares", a administração macroeconômica foi preservada de "aventuras", a disciplina fiscal foi mantida e o Banco Central continua diligente na sua obsessão em controlar a inflação.

Os pesares, para essa turma, são os chamados escândalos: do mensalão, dos sanguessugas, do "dossiê dos aloprados", ou, o último, o dos cartões corporativos.

No fundo, disputam - com o atual PT e com os aliados desse - a preferência dos grandes grupos econômicos para a condução do modelo econômico em curso, de natureza neoliberal, e fruto dos interesses do sistema financeiro, em especial de bancos e grandes corporações com atuação transnacional.

O quadro político-partidário brasileiro vive uma espécie de esquizofrenia generalizada. Com a guinada doutrinária do PT e de seus aliados históricos (PCdoB e PSB) e a própria adesão do PDT ao governo Lula nesse seu segundo mandato, o espaço de contestação da direita tradicional – tendo à frente justamente o PSDB e o DEM – fica restrito a essa discussão recorrente das práticas corruptas e anti-republicanas da turma que ora comanda o governo federal, com o deslumbramento típico dos recém-convertidos.

O problema é que essa direita tradicional não tem a mínima condição de criticar a ex-esquerda. Em matéria de corrupção e privatização do que é público, essa direita é insuperável. Mais difícil ainda: Lula tem um discurso muito direto e palatável junto ao povo – ao contrário da arrogância e elitismo dos tucanos, tendo à frente o indefectível FHC. Além disso, o atual governo se beneficiou da forte expansão da economia internacional dos últimos anos. Assim, manteve o modelo que veio com Collor e FHC, mas fez a economia crescer um pouco mais do que nesses governos anteriores, garantiu aumentos reais ao salário-mínimo e ao piso do benefício previdenciário, além de ter expandido bastante os programas de transferência de renda aos mais pobres e ampliado os mecanismos de crédito ao consumo.

Fazer oposição a um governo que se beneficia de um quadro conjuntural tão favorável, e que comparativamente aos governos anteriores apresenta resultados muito mais satisfatórios, não é difícil apenas para a direita.

A esquerda também acaba por se defrontar com grandes dificuldades.

Primeiramente, pelo próprio fato de o governo ter no seu comando as forças principais que estiveram à frente da luta contra a direita e o neoliberalismo no país durante muitos anos.

A guinada doutrinária do PT, do PC do B e PSB, além de não ser assumida formalmente por esses, para muitos não é perceptível. Há uma grande confusão entre a essência da política que hoje esses agrupamentos passaram a defender e os efeitos que essa política tem gerado. O fato de a economia estar crescendo um pouco mais, com os seus reflexos na geração de empregos; a propaganda incessante do PAC, enquanto um verdadeiro plano de crescimento para o país; e a própria ação da oposição parlamentar de direita reforçam a idéia simbólica de que há um conflito de visões distintas de sociedade nesse embate entre o governo Lula e as direitas tradicionais, que teve as suas bandeiras e projetos subtraídos pelos atuais governantes.

Contudo, mais do que nunca, é importante a defesa de um projeto de esquerda, antiliberal e de fortalecimento de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.

Precisamos de uma política macroeconômica que defenda o crescimento econômico, a geração de empregos e a distribuição de rendas em prol do mundo do trabalho. A atual política macroeconômica é voltada para a defesa do mundo das finanças, premiando a especulação financeira e a abertura da economia brasileira ao total domínio do capital estrangeiro.

Precisamos de uma nova ordem tributária, que faça com que ricos e detentores de propriedades passem a pagar impostos pra valer, aliviando a carga tributária de pobres e assalariados médios.

Precisamos recuperar os serviços estatais públicos de natureza social – educação, saúde, previdência - e também os voltados para a regulação das atividades empresariais, em especial em relação aos setores controlados por oligopólios, quase todos estrangeiros.

Precisamos reverter as privatizações feitas de forma criminosa, ao arrepio das próprias leis em vigor, cujo maior exemplo é a da Companhia Vale do Rio Doce, mas que inclui também o descalabro ocorrido na área elétrica, onde os cidadãos brasileiros passaram a pagar tarifas das mais altas do mundo, apesar de a maior parte da energia elétrica gerada ser hídrica e gerada por usinas cujo custo de construção já foi amortizado há anos.

Precisamos alterar por completo a atual política do petróleo, refém da pressão dos países mais desenvolvidos e de suas empresas petrolíferas, interessadas na exportação acelerada dessa nossa riqueza.

Precisamos resgatar o congelado programa de reforma agrária e a partir disso acelerar a efetivação de uma nova política agrícola. Essa política deve ter como foco a mini-propriedade rural, amparada por mecanismos de financiamento adequados e assistência técnica que garanta alta produtividade e agregação de valor à produção agrícola, a partir de cadeias de produção locais e desvinculadas do predatório agronegócio. Essa seria uma mudança essencial para a transformação do campo brasileiro e das nossas próprias grandes cidades. Hoje, essas se encontram inchadas, inviáveis e sofrendo todo tipo de deformação pela superpopulação – especialmente nas periferias – de uma massa de brasileiros sem nenhuma oportunidade em nosso imenso território continental.

É por essas razões, dentre outras, que mais do que nunca é necessário fortalecer a oposição de esquerda ao atual governo.

Lula e seus aliados abandonaram por completo o modelo alternativo que durante anos serviu de parâmetro para a luta contra a direita e o neoliberalismo.

Mas o Brasil real continua existindo, com suas contradições aguçadas pelas desigualdades, injustiças e um grau de violência que só ilude àqueles que não se colocam à altura dos desafios do nosso tempo.

Paulo Passarinho é economista.
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1661/58/


A Reconstrução da Esquerda



Escrito por Antonio Julio de Menezes Neto
10-Abr-2008

De um lado, a elite econômica composta por banqueiros, grandes comerciantes e grandes empresários lado a lado com a elite política representante da direita clássica ou do novo "centro" político. Este último, o centro, assumiu recentemente uma "social-democracia tardia", ou a "terceira via", configurando-se como liberal-sociais.

Os primeiros, da direita clássica, podem ser representados, partidariamente, pelo DEM, PP, PTB e parte do PSDB, PMDB e PDT e os segundos, de centro, pelo PT, PC do B e parte dos mesmos PSDB, PMDB e PDT. Estas elites diversas não realizam, hoje, nenhuma crítica ao capitalismo e estão plenamente acomodadas ao sistema, discutindo apenas quem "fez mais ou menos quando foi ou é governo", ou se o país está virando uma potência capitalista no contexto mundial.

Mas qual seria o "outro lado"? Depois de tantos anos neoliberais, de tantos partidos, movimentos e sindicatos caminharem para o lado conservador e esquecer as críticas ao capitalismo, ainda existiria um "outro lado" na sociedade brasileira? Ainda existiria um lado que quer transformar mais profundamente a sociedade e para isto se disporia a enfrentar o poder e as elites, como o antigo PT fazia? Certamente que sim, pois os sonhos e as necessidades reais de uma sociedade mais justa são completamente inseparáveis do ser humano.

Nunca, em tempo algum, o conformismo social foi totalizante. Sempre pessoas e grupos se rebelaram - mesmo que de forma minoritária - e são justamente estes grupos e pessoas, muitas vezes criticados no seu tempo, que pavimentam novos caminhos, novos sonhos e novas realidades. Assim, estamos vendo no Brasil atual um movimento, ainda pequeno e subterrâneo, e em certo ponto ainda vacilante perante o governo Lula, de novos atores entrando em cena.

São os movimentos sociais, sindicais, estudantis e políticos que, longe do poder, começam a debater e colocar em prática suas idéias e sonhos. Sonhos de reforma agrária, de educação para todos, de habitação, saneamento, trabalho justo, saúde, lazer e arte, dentre outros, como bens comuns. Lutam pelo socialismo e não têm medo de criticar o capitalismo. As ocupações estão sendo uma das principais marcas destas novas lutas, visíveis nas ocupações de terras e nas ocupações de diversos campus universitários. E cresce a esperança de que estes novos movimentos não sejam apenas atores sociais, mas sim autores de nossa própria história.

Temos outros exemplos. Estamos vendo os movimentos sociais, sindicais e estudantis se manifestarem na "Campanha Nacional pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce". Esta campanha realiza manifestações e promoveu um plebiscito popular em setembro para saber se o povo brasileiro desejava anular a privatização, conseguindo trazer esta discussão à cena política.

Mas o eixo principal que delimita os projetos políticos no Brasil atual é a transposição do Rio São Francisco. Este projeto demarca claramente a posição capitalista do governo na defesa do agronegócio e das grandes obras, vendo nestas a possibilidade do "progresso brasileiro".

Ao mesmo tempo, pela esquerda, está se criando uma resistência e uma nova visão de sociedade, não mais baseada na defesa do "aumento do consumo interno" sem planejamento social ou de "produzir mais para exportar". A nova esquerda começa a discutir, por exemplo, uma reforma agrária no semi-árido que coloque o ser humano no centro das políticas e ofereça a possibilidade de uma vida simples e digna para os habitantes destas áreas.

Assim, tão importante quanto discutir a transposição em si, está colocada neste momento histórico para a esquerda a possibilidade de discutir novos referenciais políticos não-capitalistas, ou seja, novos referenciais para uma nova esquerda. Esta esquerda não deve mirar na produção e no consumo capitalista e nem querer concorrer com esta. Deve sim discutir e debater, de forma planejada socialmente, as necessidades humanas, sejam as básicas ou as novas que transcendam o mundo da necessidade e encaminhem para o mundo da liberdade humana.

Desta forma, vemos que, mesmo de forma tímida, os movimentos populares não estão totalmente paralisados pelas ações do governo, da oposição conservadora e nem das elites, e que temos uma oportunidade histórica de reconstruirmos, em novas bases, a esquerda.

Antonio Julio de Menezes Neto é sociólogo, doutor em Educação e professor na FAE/UFMG.

Viver é perigoso


Escrito por Gabriel Perissé
10-Abr-2008

Viver é muito, muito perigoso, repetia o jagunço Riobaldo Tatarana, personagem inesquecível de Guimarães Rosa.

Para muitos, porém, a afirmação ultrapassa os limites literários e metafísicos. O próprio viver cotidiano, para os mais assustados, é cancerígeno, a acreditar no que lemos em jornais, revistas, sites, blogs, e também no que "aprendemos" em conversas sem melhor assunto.

Já li e ouvi de tudo a esse respeito.

Que o incenso é altamente cancerígeno, para desespero dos místicos de diferentes crenças.

Que o telefone celular é cancerígeno, para desespero de 45% da população mundial, o ouvido atento grudado nele.

Que o adoçante artificial é cancerígeno, para desespero de todos os que fazem a eterna dieta.

Que excesso de perfume é cancerígeno, para desespero de certas mulheres que nele se banham... e de certos homens que o exemplo acompanham.

Que muito banho de sol é cancerígeno, para desespero dos cariocas e todos os que adoram uma boa praia e suas areias ferventes.

Que aquele cheirinho de carro novo é cancerígeno, para desespero de milhões de motoristas que com ele se deleitam.

Que o piercing e a tatuagem são cancerígenos, para desespero dos adeptos da body art, estetas de si mesmos.

Que o chimarrão é cancerígeno, para desespero dos gaúchos que dele fizeram uma forma de pensar e conviver.

Que a fumaça produzida nos churrascos e que impregna as carnes é cancerígena, para desespero de todos os carnívoros, sejam gaúchos, paulistas, maranhenses, cariocas...

Que o amendoim é cancerígeno, para desespero dos que acreditam nos seus poderes afrodisíacos.

Que aquela cerejinha do sundae é cancerígena, para desespero de meio mundo.

Que a batata frita é cancerígena, para desespero do outro meio mundo.

Que muitas e variadas medicações são cancerígenas, para desespero dos hipocondríacos.

Que a fumaça do cigarro inalada pelos não-fumantes é cancerígena também, para desespero dos não-fumantes que amam amáveis fumantes.

E nada impede a inclusão de outros mil itens numa longa e doentia lista.

Livros cancerígenos, sobretudo os que vivem perdidos nos sebos.

Apertos de mão muito fortes talvez sejam cancerígenos.

Ônibus lotados certamente são cancerígenos. O trânsito engarrafado provoca um câncer danado.

Notas de dinheiro velhas são cancerígenas por definição. As novíssimas também.

Cancerígeno o hábito de ficar horas e horas navegando na internet.

Cancerígeno não amar. Cancerígeno humilhar e ser humilhado.

Cancerígeno, enfim, viver pensando que tudo é cancerígeno.

Gabriel Perissé é doutor em Educação pela USP e escritor – Web Site: http://www.perisse.com.br/

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1659/53/

Haiti não é Tibet: as misérias do duplo discurso.


Escrito por Raúl Zibechi
11-Abr-2008

Nas últimas semanas pudemos ver como os grandes meios de comunicação e os governos conservadores do mundo lançaram campanha contra os Jogos Olímpicos, em razão da repressão do governo da China no Tibet. Nesse período, vimos também como as esquerdas latino-americanas e os meios progressistas criticaram com energia o governo de Alvaro Uribe pela ação militar da Colômbia contra um acampamento das FARCs em solo equatoriano.

Nos últimos dias, a população do Haiti saiu às ruas para protestar contra o escandaloso aumento dos preços dos alimentos, que triplicaram desde novembro, e contra a presença das tropas da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). A repressão ordenada pelo comando da missão causou até agora cinco mortes e dezenas de feridos. Mesmo assim, os que rasgam as vestiduras pela repressão no Tibet e boa parte de quem critica com inteira razão o governo de Uribe, mantém silêncio diante dos crimes no Haiti.

A dupla face das direitas do mundo não é nenhuma novidade nem pode surpreender. Mais ainda, essa dupla moral faz parte da cultura das direitas. Dói, no entanto, que as esquerdas não tenham o valor de ser conseqüentes quando a repressão é levada adiante pelas tropas de países governados por partidos de esquerda. De fato, o grosso das tropas da MINUSTAH provêm de países como o Brasil (1.211 oficiais), e que além do mais comanda a missão, Uruguai (1.147), Argentina (562) e Chile (502). Todos esses países são governados por pessoas que se dizem de esquerda ou progressistas.

Essa presença militar "progressista" contrasta com as brigadas de saúde que Cuba mantém na ilha. Comparado com os quatro países do Cone Sul que mantém soldados no Haiti, Cuba é um país pobre que mesmo assim mostrou que a ajuda humanitária pode ser feita a favor dos povos sem que se recorra à violência. Segundo o presidente René Preval, os 400 médicos cubanos que estão no Haiti há mais de cinco anos "atenderam 8 milhões de casos, fizeram mais de 100 mil operações cirúrgicas, das quais 50 mil de alto risco". Destaca ademais a cooperação na agricultura, pesca e aqüicultura, e o apoio de engenheiros cubanos na única plantação haitiana que produz açúcar. Cuba recebeu 600 bolsistas haitianos que estudam na Universidade de Santiago de Cuba.

Os médicos cubanos estão espalhados por todo o país, inclusive regiões mais remotas. Em contrapartida, o Haiti tem apenas dois mil médicos que em cerca de 90% residem na capital, Porto Príncipe. Nas zonas atendidas por médicos cubanos, a mortalidade infantil caiu de 80 para 28, de cada mil nascidos vivos, e se estima que mais de 100 mil vidas foram salvas pela ajuda cubana. De acordo com Preval, "o tipo de ajuda que necessitamos é como a de Cuba", a ponto de assegurar que para os haitianos "depois de Deus, estão os médicos cubanos".

Por que Cuba pode enviar ajuda que salva vidas e Brasil e Uruguai, cujos presidentes se dizem de esquerda, enviam balas e morte? A resposta está à vista: Cuba é um país solidário que combate o capitalismo, enquanto os países do Cone Sul alimentam as mesmas políticas que deixam o povo haitiano faminto, entre elas a expansão do agro-combustível, às custas de sua própria soberania alimentícia. Como assinala um comunicado da Serpaj América Latina, "o Haiti produzia há 20 anos 95% do arroz que consumia; hoje importa dos Estados Unidos 80% desse produto".

Até o presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, admitiu a relação entre o aumento dos preços dos alimentos e a produção de agro-combustíveis. E já havia advertido Fidel Castro em 2007, depois da visita de George W. Bush ao Brasil quando acordou com o presidente Lula a expansão dos combustíveis à base de cana-de-açúcar e milho.

Didier Dominique, dirigente da Associação de Sindicatos Batay Ouvriye, afirma que "o Haiti está sendo destruído, por intenção explícita de quem constrói paulatinamente um bolsão de mão-de-obra barata para seus propósitos capitalistas. O estado de severa destruição social valida o argumento da ajuda da comunidade internacional a partir de parâmetros hegemônicos que ocultam um projeto de exploração, como são as zonas francas e seu conjunto de maquiagem.". As esquerdas que governam na América do Sul fazem parte desse projeto hegemônico do capital.

Dói e dá pena comprovar tanto silêncio cúmplice Alegra o espírito a iniciativa do sociólogo peruano Aníbal Quijano e da economista mexicana Ana Esther Ceceña de promover um manifesto para reclamar a saída da mal denominada missão de paz do Haiti e uma investigação independente dos assassinatos cometidos pela MINUSTAH, que garanta punição aos responsáveis. Porém, a punição política que merecem nossos governantes só poderá vir da pressão dos movimentos sociais, para forçá-los a mudar o rumo neoliberal e romper de vez com as políticas funcionais do império.

Raúl Zibechi, jornalista uruguaio, é docente e investigador da Multiversidade Franciscana da América Latina e assessor de diversos grupos sociais.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1670/59/

A exploração comercial da tragédia

11-Abr-2008

Na sociedade em que vivemos, até as tragédias transformam-se em matéria prima para a produção de "commodities" altamente rentáveis: o noticiário escandaloso do sofrimento humano.

A "indústria cultural" (imprensa, rádio, televisão), outra invenção destes tempos, encarrega-se de explorar o escândalo, exportá-lo, transformá-lo em diversos sub-produtos, todos altamente lucrativos.

Isto só é possível porque a tragédia excita a curiosidade mórbida de multidões intelectual e espiritualmente muito pobres - produto da sociedade de massas criada pelo capitalismo fordista.
As massas consomem avidamente a mercadoria tragédia com a mesma avidez com que consomem telenovelas, chicletes, piercings e toda a badulaqueira que o capitalismo inventa para drenar o dinheiro dos otários.

Pouco importa aos capitães da indústria cultural - poderosíssimos senhores habituados a ditar regras de moral a chefes de estado, políticos, movimentos sociais - o enorme dano que a exposição escandalosa da tragédia acarreta às pessoas nela direta ou indiretamente envolvidas.

Mas não apenas as vítimas do crime de assassinato de imagem são agredidas pelo escândalo que se arma em torno da sua infelicidade. A sociedade também sofre perdas e a primeira delas é a revogação, na prática, do princípio jurídico da presunção de inocência: ninguém pode ser considerado culpado da prática de um delito enquanto não houver sentença condenatória irrecorrível.

Grande culpa têm nessa agressão a um direito constitucional os dirigentes do Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública, porque são juízes, promotores e delegados os principais fornecedores da matéria prima que a mídia utiliza para faturar em cima das tragédias.

Neste caso, o fator do abuso é a busca da notoriedade - outro aspecto negativo da sociedade em que vivemos. A justificativa dessa conduta abusiva é o preceito que exige publicidade dos atos do poder público. Obviamente não se está negando a importância desse preceito, mas apenas afirmando que, entre os deveres dessas autoridades, inclui-se a obrigação de estabelecer, com critério e competência, a linha divisória entre a publicidade necessária e a exploração comercial da notícia.

A tolerância dos dirigentes das três corporações diante do exibicionismo de alguns dos integrantes dessas corporações os faz cúmplices dessa distorção do verdadeiro dever de informar a opinião pública.

Governo Lula respalda-se cada vez menos na classe trabalhadora organizada


Escrito por Valéria Nader
08-Abr-2008

O Correio publica abaixo a segunda parte da entrevista que o sociólogo Ricardo Antunes, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), concedeu ao Correio. Na primeira parte, publicada na edição de número 595, analisaram-se os aspectos nefastos da aprovação do projeto de lei 1.990/07 pelo Câmara Federal no dia 11 de março, reconhecendo legalmente as centrais sindicais como entidades gerais de representação dos trabalhadores.

Inserindo essa medida no lógica do governo Lula, Antunes não tem nenhuma complacência: em um processo de grandes avanços e pequenos recuos, o sociólogo destaca que o governo vem devastando a classe trabalhadora organizada, amenizando o caminho para o avanço do grande capital.

Confira abaixo.

Correio da Cidadania: Em sua última entrevista ao Correio, você mencionou que o governo Lula fala com os pobres muito bem, mas garante mesmo é a boa vida dos ricos – uma situação, no mínimo, capciosa, já que os governos burgueses não dialogam com os pobres. Que governo é esse?

Ricardo Antunes: Com o Lula é diferente mesmo, há uma espécie de semibonapartismo, onde os interesses de cima estão absolutamente preservados e garantidos, e a relação com as massas pode prescindir dos partidos. É nítida também uma migração da base social do governo Lula. Esse governo foi eleito com o apoio da classe trabalhadora organizada, sindical e politicamente. Hoje é cada vez menos ancorado na classe trabalhadora organizada e cada vez mais respaldado pelas parcelas mais empobrecidas da classe trabalhadora, que não têm emprego, trabalham sem organização sindical e política e vivem da esmola vergonhosa que o governo dá sob o nome de Bolsa Família, que hoje atinge 11 a 12 milhões de famílias, cerca de 60 milhões de pessoas.

É nesse pólo, por isso o traço semibonapartista, que o governo Lula investe pesadamente. Eu me lembro que, há 4, 5 anos atrás, o Lula esteve no ABC e disse que os operários de São Bernardo do Campo eram uma elite, pois pagavam o imposto de renda. Foi vaiado. É comum esse tipo de gafe quando Lula vai a um encontro operário organizado. Em compensação, nos rincões miseráveis, para uma família paupérrima, que não tem trabalho, alimento, produção, nada, receber 50, 60, 70 reais por mês permite a compra da ração mínima necessária para a sobrevida.

CC: Vivemos um momento muito esquizofrênico, não?

RA: É um momento difícil, porque, digamos assim, a tragédia brasileira é que o governo Lula deu certo para os de cima, para as classes dominantes. Quem ganha dinheiro com esse governo? O sistema financeiro, o capitalismo financeiro, os bancos e o grande capital produtivo; Vale do Rio Doce, Telefônica... O governo Lula é o reino desses grandes capitais produtivos e do sistema financeiro. E perdem com isso os assalariados médios, os de base. Claro, se você comparar com o governo Fernando Henrique, é evidente que o atual significa uma pequena melhora. Mas ninguém votou no Lula pensando num governo um pouquinho melhor que o de Fernando Henrique. Votou-se em Lula, pelo menos nos setores organizados, por uma mudança substancial, e isso passou longe.

Essa chance nós perdemos, o governo Lula jogou fora a chance de fazer algo como está sendo feito na Venezuela, onde começaram a desmontar as engrenagens da dominação burguesa, oligárquica; as mudanças que se fazem no Equador, que têm um certo respaldo político do governo; as lutas da Bolívia, onde indígenas, camponeses e trabalhadores de certo modo têm alguma ressonância no Estado. Daí a política desses respectivos governos de nacionalização das riquezas minerais, de petróleo, gás, minérios, e a preservação da água não como mercadoria privatizada. Tudo isso o Brasil jogou fora.

O governo Lula tem sido capaz de fazer privatizações que o governo FH não fez. E não fez a revisão de nenhuma delas. Lembre-se que, quando o MST fez a importante campanha pelo plebiscito da Vale, o governo Lula disse que a situação era intocável, que a história não andava para trás, e isso não entrou sequer na pauta de governo. É um governo tíbio, servil, que está completamente embasbacado com as vantagens do país "grande potência".

Nesse sentido, é curioso que, nos últimos anos, Lula tem reiteradamente feito referências à ditadura militar, sempre elogiosas. É o governo Geisel, o governo Médici, o Brasil cresceu... Quer dizer, recorre à ditadura militar como se aquele fosse um período positivo da nossa história. Isso mostra a tragédia em que nos enfiamos.

E há uma diferença do primeiro mandato para o segundo que temos de ter claro. Depois do destroçamento interno do governo que foi o mensalão, que devassou o PT, chegou à Casa Civil e atingiu o alto comando do partido e do governo, aconteceu que a oposição centro-direitista errou redondamente. Imaginou que podiam deixar o Lula seminocauteado o ano de 2005 inteiro, para chegar em 2006 e dar o golpe final na eleição, fazendo a sucessão. Erraram rotundamente. Porque a população percebe: entre um governo pífio como o do Lula e um governo pífio, ultra-elitista e anódino como o do Alckmin, era melhor o primeiro. A população tapou o nariz, não votou nele no primeiro turno, depois tapou o nariz mais ainda e disse: "Bom, vamos votar no menos nefasto", e deu uma chance para o Lula.

E também, por motivos mais ou menos conhecidos, havia uma impossibilidade de gestação de uma oposição de esquerda ampliada. Houve um processo eleitoral, a Heloísa Helena teve 7 milhões de votos - o que é muito expressivo para uma candidatura à esquerda da esquerda -, mas, com todas as dificuldades encontradas naquele momento, era mais uma candidatura para marcar um contraponto do que para empolgar as massas do país. Até porque a presença do Lula conquistada em 30 anos de lutas sociais ainda tem força no imaginário popular.

CC: Esse prestígio histórico do Lula acaba atravancando muito a resistência?

RA: Claro, porque a população diz: "Pelo menos ele está tentando fazer e não consegue". Não é isso, ele não está tentando. O Lula não tentou nenhuma medida substantiva contra a ordem. Ao contrário, o que ele faz – digo o governo, o Lula em si é parte dessa história – magistralmente bem é o que o governo Fernando Henrique fez razoavelmente bem, pela ótica das classes dominantes.

O governo Lula é aquilo que as classes dominantes nunca imaginaram que seria. Não sei se você se lembra, nas eleições de 2006, perguntaram ao ex-presidente do Itaú, Olavo Setúbal, quem ele preferia. Ele disse: "É a mesma coisa, tudo igual. O Lula está sendo o melhor dos mundos, estamos ganhando dinheiro como nunca, o Alckmin também é isso, então estamos tranqüilos, é questão de gosto, quase como time de futebol". Um ou outro, a garantia é a de que a política econômica dos juros altos, do receituário externo, aquela política balizada pelo FMI, das privatizações, da garantia dos recursos financeiros estrangeiros que vêm aqui, saqueiam o país e voltam, tanto o governo Alckmin como o Lula podem garantir.

CC: Mas essa história começou lá atrás, já no primeiro mandato.

RA: E a expressão disso é que, já em 2002, quando Lula ganhou a eleição, o presidente do Banco Central seria ninguém menos que Henrique Meirelles, que era presidente do Banco de Boston, recém eleito deputado federal pelo estado de Goiás, sem provavelmente nunca ter posto o pé lá, porque ele estava no jet-set internacional. Isso dá a dimensão da privatização dentro do Estado e do governo Lula.

Para dar um segundo elemento, que foi absolutamente surpreendente, há a liberação dos transgênicos, que foi uma imposição das mais nefastas transnacionais, com a Monsanto sempre à frente. Eu imagino o que não passou dentro do governo para que a liberação dos transgênicos fosse aprovada...

CC: Ou seja, é uma capitulação atrás da outra, a exemplo também da reforma trabalhista e sindical, que vem vindo de mansinho.

RA: Exato. Mas há um elemento também importante: naquela votação da emenda 3 – que proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista, em prejuízo dos contratos de trabalho pela CLT -, que significaria um passo muito grave no processo de terceirização e precarização do trabalho, nesse momento, o governo Lula foi contrário. Porque o Lula, que é uma figura política muito inteligente, percebeu o momento.

No ápice da crise do mensalão, tenho a impressão que deve ter faltado muito pouco para ele renunciar. Quem convive lá, com o dia-a-dia do palácio, deve ter sentido que faltou pouco para o Lula fazer como o Collor: tirar o chapéu. Não sei se você se lembra quando ele deu uma entrevista a uma jornalista em Paris, assumindo que tinha mensalão, mas não tinha, que era, mas não era...

Quem segurou o governo Lula na crise do mensalão foi o grande capital, que deu a ordem de ninguém pensar em apagar o governo Lula, porque, com a economia estável, os bancos e o grande capital ganhando como nunca, quem seria louco de abrir uma crise política que podia detonar uma crise econômica? Portanto, a ordem do grande capital era não tocar no governo, daí o PSDB e o PFL não assumirem a luta pelo impeachment de Lula.

Nesse sentido, a rejeição da Emenda 3 foi muito pensada. O governo Lula deve ter feito um balanço de que estava perdendo muito rapidamente sua base social de trabalhadores e estava nas mãos integralmente do grande capital. Era preciso segurar algumas pontas de apoio, porque, numa segunda crise do mensalão, ele podia não ter mais o suporte desses setores de cima.

Mas, mesmo na primeira crise, era assim: "Vamos deixá-lo seminocauteado, o nocaute será nas eleições. Erraram feio. E em 2006 o que o Lula faz? Continua garantindo a boa vida para os ricos; lembre-se que uma vez ele disse que "nunca os ricos ganharam tanto dinheiro nesse país como no meu governo". Ele diz isso com orgulho, quer dizer, esse lado nefasto, trágico, que é a cara do governo Lula, ele destaca com orgulho.

CC: São os pequenos recuos para avançar na mesma direção...

RA: Suponha-se que haja uma crise do segundo governo numa situação econômica de instabilidade. Bom, aí as classes dominantes não teriam mais o que garantir. Por isso que, no meu entender, o presidente faz uma pequena inflexão em algumas medidas. Amplia o Bolsa Família, coopta centrais sindicais e aceita algumas das suas reivindicações, nesse caso justas, como, por exemplo, ser contra a "pejotização", que tiraria poder dos fiscais do trabalho.

CC: O apoio que foi dado às convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que, respectivamente, institui a negociação coletiva no setor público e proíbe as demissões imotivadas na iniciativa privada - viria também nesse pacote de recuos para segurar a base social e não ficar só nas mãos do capital?

RA: Em parte sim, em parte não. Quanto à convenção da OIT que obriga a justificação para as demissões, sim. Mas com relação à outra, lembre-se das medidas que também foram tomadas e que impedem o direito pleno de greve do funcionalismo público, claramente uma imposição do FMI, do sistema financeiro, que quer detonar o funcionalismo. E uma das formas de impedir a organização do funcionalismo público é decretar a ilegalidade da greve.

Essa restrição ao direito de greve mostra o caráter anti-republicano do governo Lula. Então veja, ele caminha assim, uma vez ele cede, na outra ele bate.

Esta negociação coletiva estava atada, portanto, a uma segunda medida. Qual a segunda medida? Como o funcionalismo público passa a ter negociação coletiva, passa a ter direito restrito de greve. Algo do tipo "agora que vocês têm quem os represente, o direito de greve não é mais pleno". Uma concessão e uma cacetada.

No frigir dos ovos, tornar ilegal o direito de greve ao funcionalismo é um getulismo nos anos 2000. O que Getúlio fez com o decreto lei 19770/1931? Proibiu os sindicatos no setor público e o direito de greve, de todos os trabalhadores, incluindo o setor público. A Constituição de 88 concede o pleno direito de greve. Diz que vai haver uma regulamentação posterior, mas o preceito constitucional é o direito de greve. O governo Lula, por sua vez, está dando passos - e ainda vai tentar, pois não desistiu disso – no sentido de tentar coibir, restringir e, em certo sentido, impedir mesmo o direito de greve em vários setores do funcionalismo público.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

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A farra da legalização da grilagem


Escrito por Ariovaldo Umbelino
07-Abr-2008

A grilagem das terras públicas na Amazônia continua nos noticiários. Agora, trata-se da Medida Provisória 422, que dispensa de licitação a venda de terras públicas do INCRA até 1.500 hectares. E, por trás dela, está a estratégia de ação do agrobanditismo em sua sanha de se apropriar das terras públicas griladas daquela região.

Em outro artigo neste site, mostrei que a grilagem das terras públicas da Amazônia sempre veio alimentada pelas políticas públicas dos diferentes governos nos últimos cinqüenta anos. Mas, como a legislação constitucional impede que isso se faça, o caminho passou a ser tentar conseguir através de subterfúgios jurídicos sua legalização. Como a Constituição de 1988 manda compatibilizar a destinação das terras públicas com o plano nacional de reforma agrária, uma nova estratégia passou a ser montada para continuar favorecendo os grileiros do agronegócio.

Uma banda podre dos funcionários do INCRA, particularmente os que "cuidam" do cadastro, passaram a "oferecer" e "reservar" as terras públicas do INCRA para os grileiros e indicar o caminho "legal" para obtê-las. Portanto, quem está realizando esta "grilagem legalizada" é uma parte dos próprios funcionários corruptos do INCRA e dos órgãos estaduais de terra. A denúncia destes fatos já levou a Polícia Federal a fazer a Operação Faroeste no Pará e o Ministério Público Federal a mover ação para cancelar os "assentamentos da reforma agrária laranja" da regional do INCRA de Santarém-PA. O motivo é sempre o mesmo: a tentativa de "oficializar" a grilagem das terras públicas.

Em 2003, o INCRA possuía na Amazônia Legal mais de 60 milhões hectares, assim distribuídas pelos estados: Amazonas, 20,9 milhões de hectares; Pará, 17,9 milhões; Roraima, 9,2 milhões; Acre, 6,2 milhões; Mato Grosso, 5,7 milhões; Rondônia, 4,9 milhões; Maranhão, 1,7 milhões; Tocantins, 1 milhão de hectares.

Entretanto, os grileiros do agrobanditismo "cercaram e se apropriaram privadamente" de tudo, pois os funcionários corruptos do INCRA "venderam" para eles ilegalmente todo este patrimônio público. Agora estão junto como o governo Lula, propondo "soluções jurídicas" para legalizar o crime cometido. A história é a seguinte.

No final do ano de 2005, conseguiram através do artigo 118 da Lei nº. 11.196 de 21/11/2005 (a chamada "Medida Provisória do bem") alterar a lei de licitações públicas (Lei nº. 8.666, de 21/06/1993), conseguindo a permissão para regularizar, através da venda, aqueles que tinham grilado as terras públicas do INCRA na Amazônia Legal com área de até 500 hectares. Não custa lembrar que o artigo 191 da Constituição de 1988 autoriza a posse de apenas até 50 hectares, quando a terra é devoluta, porque as terras públicas não são passíveis de usucapião (artigo 200 do Decreto-Lei 9760 05/09/1946, § 3º do artigo 183 da Constituição de 1988).

Em 17/05/2006, o INCRA baixou a Instrução Normativa nº. 32, que fixou os procedimentos legais para que este crime da grilagem das terras públicas até 500 hectares pudesse começar a ser legalizado. Era o início da farra da legalização da grilagem.

Mas a banda podre dos funcionários do INCRA não se deu por satisfeita, e, afrontando a Constituição, que manda destinar as terras públicas para a reforma agrária, baixou a Instrução Normativa nº. 41, em 11 de junho de 2007 (publicada no DOU em 18/06/2007), estabelecendo "critérios e procedimentos administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 hectares limitadas a 15 (quinze) módulos fiscais mediante concorrência pública".

E a sordidez destes dilapidadores do patrimônio público não tem limite. Primeiro, com auxílio do agrobanditismo paraense, conseguiram que o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB) apresentasse em 24/10/2007 um projeto de lei que ampliava para até 15 módulos fiscais (mais ou menos 1.500 hectares) a dispensa de licitação e conseqüente autorização para venda aos grileiros das terras do INCRA.

Agora, a desfaçatez do governo do PT parece que não tem mais limite. Lula e Cassel, descaradamente, em nome da reivindicação da base aliada, transformaram (plagiaram) o projeto de lei do deputado Asdrúbal Bentes na Medida Provisória nº. 422. Assim, esta MP que já está em vigor, altera novamente a Lei nº. 8.666, permitindo a dispensa de licitação para alienar os imóveis públicos da União até 15 módulos fiscais.

Isto quer dizer que, como 39% da área dos municípios da Amazônia Legal têm módulos fiscais de 100 hectares, esta dispensa de licitação atingirá áreas griladas até 1.500 hectares. Estes municípios estão principalmente nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso e Pará, todos repletos de exemplos da grilagem de terras do INCRA. Noutros 38% da área dos municípios que têm módulos entre 75 e 90 hectares, a dispensa de licitação atingirá áreas griladas entre 1.125 e 1.350 hectares dos estados anteriores e do Tocantins e Maranhão. Ou seja, as terras griladas que serão regularizadas têm área acima de mil hectares e é o próprio INCRA que reconhece o crime lesa pátria: "assim, entre 70 e 80% das posses de até 15 módulos fiscais estará em torno de 1000 ha, ou menos", em "A MP 422 legaliza e protege a floresta" (http://www.incra.gov.br).

A audácia do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA, Roberto Kiel, é de uma adesão total ao agrobanditismo: "agora eles poderão comprar do governo federal as terras que já ocupavam há anos e não vão precisar concorrer com outros interessados", em "Assinada MP para regularização fundiária da Amazônia" (http://www.incra.gov.br).

Outra parte desta engenhosa operação para legalização da grilagem de terras do INCRA na Amazônia Legal foi o aproveitamento do aumento do desmatamento naquela região para fazer o recadastramento dos imóveis. Ele vai permitir que os grileiros que ainda não tinham cadastrado as terras públicas que grilaram até dezembro de 2004 pudessem agora fazê-lo e assim se habilitarem para "comprar" as terras griladas sem licitação. Aliás, a notícia no site do INCRA sobre o recadastramento já, de forma absurda, reconhece os grileiros como posseiros: "Os donos ou posseiros de áreas maiores que quatro módulos fiscais [...] terão que levar ao Incra, de 3 de março a 2 de abril, documentos que comprovem a titularidade ou posse pacífica da terra, plantas e memoriais descritivos com a correta localização geográfica dos imóveis rurais" (http://www.incra.gov.br).

Dessa forma, é preciso deixar claro que as verdadeiras posses das famílias camponesas ribeirinhas ou não na Amazônia não ocupam mais de 100 hectares; portanto, estes atos do INCRA são para regularizarem as grilagens das terras públicas do próprio INCRA, que seus funcionários corruptos "venderam" para ao agrobanditismo.

Vale lembrar que apenas duas vezes na história do Brasil a grande posse foi legalizada, na Lei de Terra de 1850 e na ditadura militar entre 1964/1984.

Por isso volto a repetir, a MP 422 é uma afronta aos princípios constitucionais e ao patrimônio público: o governo Lula está fazendo o que nenhum governo, depois dos militares, fez, "vendendo" ao agronegócio/banditismo mais de 60 milhões de hectares de terras públicas do INCRA na Amazônia que deveriam ser reservadas à REFORMA AGRÁRIA, à demarcação de terras indígenas e/ou quilombolas e à criação de unidades de conservação ambiental.

Pela revogação imediata da MP 422.

Originalmente publicado no jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.b/
Ariovaldo Umbelino é professor titular de Geografia Agrária, do departamento de Geografia da USP (Universidade de São Paulo).

O elo perdido


Escrito por Frei Betto
07-Abr-2008

Há tempos a ciência investiga o elo perdido entre o macaco e o homem. Já há consenso de que Darwin tinha razão. Até o papa João Paulo II, que não era de dar o braço a torcer, admitiu a pertinência do darwinismo. O que obrigou os bispos da Argentina, adeptos fundamentalistas do criacionismo, a suspender, nas escolas católicas, o ensino de que entre Deus e nós não houve outro intermediário senão Adão e Eva.

Os criacionistas não podem ir além da idéia de um deus oleiro que, tendo brincado com argila e soprado o barro, deu vida às maquetes humanas. Se dessem um passo a mais na genealogia do primeiro casal ficariam encalacrados. Se Adão e Eva tiveram apenas dois filhos machos, Caim e Abel, como se explica essa vasta descendência da qual fazemos parte? Seríamos todos filhos e filhas de um paradisíaco incesto?

Adão e Eva têm a ver com o costume de mandar o chato plantar batatas. Ao encontrar esta expressão em documentos de mil anos atrás, os arqueólogos do ano 3008, desprovidos de maiores explicações, podem ser levados a acreditar que, em nossa época, quando o sujeito se irritava com outro, tratava de mandá-lo cultivar batatas, o que certamente explicaria a abundância deste tubérculo na dieta dos humanos nos primórdios do século XXI...

Como os antigos hebreus não freqüentaram a universidade e, portanto, estavam isentos da linguagem acadêmica, abstrata, em toda a Bíblia não há uma só aula de doutrina ou teologia. Sua linguagem é a do mineiro, à base de "causos". Vê-se o que se lê. A linguagem plástica transforma conceitos em imagens. Assim, o vocábulo hebraico ‘terra’ deu origem a Adão, e ‘vida’ a Eva.

Bem, voltemos ao elo perdido antes que ele também se perca. A Bíblia quer ensinar apenas que Deus é o criador do Universo, incluídos os humanos que, embora obra divina, padecem de duas limitações intransponíveis: têm prazo de validade e defeito de fabricação. O que a doutrina cristã chama de pecado original.

Isto é óbvio: todos morrem um dia, malgrado as academias de letras repletas de imortais, e não são poucos os que demonstram grandes defeitos de fabricação – ao longo da vida tornam-se corruptos, mentirosos, oportunistas, segregadores, machistas, cínicos. Em suma, homens sem qualidade, diria Musil. E muitos com uma curiosa tendência para a política.

Quando teria se dado o salto do símio ao humano? No dia em que um macaco utilizou um pedaço de pau como extensão das mãos, como mostra Stanley Kubrick, no filme "2001, uma odisséia no espaço"? Ou no dia em que o orangotango decidiu, ao contrário de toda a família zoológica, deixar de comer apenas quando tem fome e marcar hora para as refeições? Teria sido naquela tarde de sábado em que o macaco temperou a caça com pimenta e assou na brasa que restara de uma queimada produzida pelo relâmpago, sem saber que inventava o churrasco?

Um verdadeiro humano seria uma pessoa dotada de criatividade. Quem já viu uma casa de joão-de-barro com uma varandinha ou um puxadinho para abrigar o filho recém-casado? Ocorre que a criatividade é também – e, em geral, sobretudo - um atributo dos bandidos. Talvez seja melhor caracterizar o humano por suas virtudes: uma pessoa generosa, altruísta, ética, solidária, amorosa, capaz de partilhar seus bens e dons. Isso existe?

Se estivermos de acordo que isso ainda é um projeto, uma perspectiva, um sonho, então há que aceitar: o elo perdido entre o macaco e o homem somos nós, essa cadeia de mamíferos que começa com a curiosidade de Adão e Eva, que foram meter o nariz onde não eram chamados, à geração atual contemporânea de Bush e Bin Laden! Aliás, dois bons exemplos da espécie pré-humana que, como os macacos, têm o rabo preso; onde metem os pés criam uma bananosa e vivem invadindo o espaço alheio.

Nós somos o elo que andava perdido. No entanto, ele sempre esteve na nossa frente. Basta-nos mirar no espelho. O verdadeiramente humano virá no futuro. Isso se adquirirmos um pouco de vergonha na cara. Caso contrário, o próprio elo haverá de se perder e o projeto humano quedará como uma utopia. Talvez realizável em algum outro planeta onde haja abundância disto que tanto falta por aqui: vida inteligente.

Ou quem sabe o Criador decida passar a limpo sua criação pela segunda vez. Duvido que Ele vá destruí-la com um novo dilúvio. A água é, hoje, um bem escasso. Deus é generoso, não perdulário. Talvez o aquecimento global seja o primeiro indício de que tudo haverá de virar cinza. Então um novo Gênesis terá início.

Desconfio que, no sexto dia, Deus criará animais inaptos a desenvolver uma cadeia evolutiva. E, no sétimo, se recostará em sua rede no Jardim do Éden, porque ninguém é de ferro, e contemplará a beleza do Universo - agora livre da ameaça de um perigoso predador descendido dos macacos, o elo entre o que já não é e o que nunca foi.

Frei Betto é escritor, autor de "Sinfonia Universal – A Cosmovisão de Teilhard de Chardin" (Ática), entre outros livros.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1648/55/

Bali e o 1/2 ambiente

EDITORIAL DA REVISTA EXIT!
N.º 5(Publicação Abril 2008)
É-nos mais fácil imaginar o fim do mundo, a destruição do ecossistema da Terra ou o suicídio colectivo da Humanidade do que a suplantação do patriarcado produtor de mercadorias. Para os sujeitos a ele agarrados e por ele constituídos, qualquer alternativa está em contradição com as leis da natureza, coisa que não se pode dizer com a mesma facilidade de uma terra inabitável (perfeitamente realizável com os meios da técnica moderna); afinal, quanto a esta última possibilidade, estamos muito bem encaminhados. Correspondentemente também tiveram que sair escassos os resultados da Conferência do Clima em Bali, apostrofada pelos media como "Conferência para a Salvação do Mundo", que acabou em desilusão geral. A salvação do mundo foi mais uma vez adiada, a esperança reside agora na conferência de seguimento em Copenhaga em 2009. Como responsáveis pelo fracasso provisório constaram uma vez mais os Estados Unidos ou, no mínimo, a falta de perspicácia do actual governo americano, sendo que aqueles que os chamaram claramente pelo nome, como o Nobel da Paz Al Gore ou o ministro alemão do ambiente Sigmar Gabriel, puderam alcandorar-se a estrelas da conferência. Ora a delegação americana só se tinha oposto à fixação de limites máximos para as emissões de CO2, porque estes poderiam ser prejudiciais para a competitividade da economia americana, ponto de vista esse que poucos dias depois já não seria assim tão estranho aos alunos exemplares alemães: Quando, uma semana depois da Conferência de Bali, em plena consonância com a posição europeia aí assumida, a Comissão Europeia exigiu um imposto, a partir do ano de 2012, para as limusinas com emissões de CO2 superiores a 130 gramas por quilómetro, o ministro alemão do ambiente apenas foi capaz de vislumbrar na proposta uma "guerra concorrencial contra a indústria automóvel alemã" e a Chancelerina Federal falou de uma "política industrial às expensas da Alemanha". O facto de ela, contrariamente ao seu ministro, ter festejado a conferência de Bali como um sucesso, mais uma vez a revelou, em retrospectiva, como a mais habilidosa, visto que no seu caso a contradição parecia menos gritante. E ambos não se enganaram por completo quanto à avaliação das medidas tomadas no seio da Europa: Por exemplo o facto do governo francês planear impostos especiais para veículos motorizados com emissões de CO2 superiores a 160 gramas por quilómetro não só é bom para o clima, mas também cumpre a função de uma espécie de barreira alfandegária protectora da indústria automóvel francesa. Aqui, como em todo o lado, a protecção do clima é uma mera função da concorrência capitalista: Se se puder ganhar dinheiro com ela, é bem-vinda; no caso contrário, tem de esperar, custe a quem custar. Mesmo os críticos um pouco mais radicais da política de defesa do clima não podem, pelos vistos, deixar de encarar a consecução da valorização do valor como pressuposto de qualquer política, como aconteceu por exemplo quando o porta-voz da Attac, Sven Giegold, antes da cimeira do G-8 em Heilligendamm, adoçou o objectivo por ele e outros considerado necessário de reduzir as emissões de CO2 em 80% até 2050, com a perspectiva de que o mesmo traria consigo "muitas oportunidades para novos empregos e desenvolvimento social" (TAZ de 19.03.07). Com esta figura argumentativa entretanto tornada comum joga-se evidentemente a vantagem tecnológica que os construtores alemães possam ter face aos seus concorrentes na produção de energias renováveis. Só que, quem assim pressupõe, sem os questionar, os critérios da produção capitalista, tem de aceitar então que a concorrência por sua vez aposte nas suas vantagens específicas e desde logo pretenda esgotar as jazidas de petróleo, gás e carvão de que no seu caso dependam o sucesso económico e os postos de trabalho.Enquanto as categorias comuns do trabalho abstracto, da valorização do valor e da concorrência capitalista continuarem a ser declaradas conditio humana, qualidade da natureza humana, elas também não podem ser apreendidas como as verdadeiras causas dos problemas climáticos que se avizinham. Acresce que as bases da vida, cuja destruição ameaça ocorrer no decurso do presente século, são de facto pressupostos para toda a actividade económica, mas em grande parte caem pela grelha de percepção económica e política, uma vez que, nas atribuições ideológicas, elas já desde o início da idade moderna pertencem ao domínio "feminino" dissociado (mulher = natureza). Afinal não é de modo algum por acaso que a discussão pública do clima apenas tenha ganho algum momento quando o ex-economista chefe do Banco Mundial, Nicolas Stern, no final de 2006, contabilizou em dólares os custos das mudanças climáticas. O facto de, neste processo, milhares de milhões de seres humanos ficarem igualmente prejudicados continua a ser secundário. As mulheres dos escombros da segunda metade do presente século cá estarão de novo para endireitarem as coisas.

Terça-feira, Março 25, 2008

Lula e a eleição de 2010: ''Estou trabalhando para ganhar''

24 DE MARÇO DE 2008 - 03h07
Lula e a eleição de 2010: ''Estou trabalhando para ganhar''
“Se alguém acha que pelo fato de eu não ter candidato nós não vamos ganhar as eleições, pode começar a se preocupar porque eu estou trabalhando para a gente ganhar as eleições. Não é à toa que impediram a aprovação da CPMF”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à TV Gazeta. Lula disse que tem “muita vontade” de fazer o sucessor, descartou uma aliança PT-PSDB e um contágio do Brasil pela crise americana.
A entrevista para Maria Lydia Flandoli, do programa Em Questão, foi gravada durante a semana e levada ao ar neste domingo (23) às 23h45. O presidente ressaltou que é contra a reeleição e que vai lançar um candidato para sua sucessão. ''Sou contra o terceiro mandato. Mais do que ético, é um valor democrático. A gente não pode brincar com a democracia. [Em 2006], fui candidato porque a lei [que permitiu a reeleição] foi aprovada. Mas não fui eu quem aprovei'', disse.
Defesa de um candidato da base
Questionado se a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) seria a candidata governista à sucessão, o presidente limitou-se a repetir que ainda não tem candidato e disse que discutirá com os partidos da base, após as eleições municipais, os nomes à sucessão presidencial. ''Eu não tenho candidato porque eu trabalho com a seguinte idéia: acho que a base que sustenta o governo hoje tem que lançar uma candidatura'', completou.
Lula reiterou que a oposição impediu a aprovação da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em dezembro, para prejudicar eleitoralmente o governo. “A CPMF significava R$ 120 bilhões a mais em três anos. Imagine o que a gente poderia fazer neste país”, disse Lula. Ele afirmou, no entanto, que as obras serão cumpridas porque “a economia está crescendo”.
Aliança PT-PSDB: hoje, impossível
Lula disse achar “impossível” que a aliança PT-PSDB, que vem sendo articulada pelo governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), seja reproduzida ''hoje'' em outros estados.
“Eu diria que hoje é impossível. O fato de o Aécio Neves estar fazendo um acordo com o prefeito Pimentel não significa que seja aceito pelo PT”, disse Lula na entrevista. Segundo o presidente, “teoricamente era para o PT ter uma belíssima relação com o PSDB”.
“Tenho uma boa relação com [o governador de SP, José] Serra, Aécio, com todos os governadores do PSDB e trato eles com todo o carinho. Estou fazendo com o Serra o que o [ex-presidente] Fernando Henrique não fez com o [ex-governador de SP] Mário Covas”, disse. “Não há possibilidade de não ser amigo de quem está governando.”
Economia sem ''plano B''
Durante a entrevista, Lula afirmou ainda que “os Estados Unidos precisam assumir a responsabilidade de debelar a crise o quanto antes para não jogar nas costas dos países em desenvolvimento os prejuízos”.
O presidente ressaltou que o Brasil não tem participação na crise imobiliária norte-americana e que o país está na situação “mais confortável que já esteve em qualquer outro momento da história”.
Questionado se teria um “plano B” para o risco de o país ser afetado, Lula disse que não trabalha com plano B. “Temos muita coisa para acontecer de bom no Brasil ainda”, disse.
''Ponto de equilíbrio'' para as MPs
O presidente disse esperar que o Congresso encontre encontre “a melhor forma” para que “o fato de o governo precisar emitir medidas provisórias não seja um desconforto para o Congresso Nacional”.
''Eu quero que o Congresso encontre a melhor forma [de trabalho] para que o governo não precise editar medida provisória. Estou convencido de que o Congresso está correto quando defende o direito de ter liberdade legislativa, mas é preciso achar o ponto de equilíbrio, para que nem o Congresso deixe de cumprir sua função, nem o governo deixe de governar”, disse Lula.
Ele admitiu, contudo, que ''quem estiver na cadeira de presidente sempre vai adorar as MPs, porque quando aprovada, ela passa a valer'', afirmou.
''Ofendido'' com deportações
Na entrevista, que durou cerca de 35 minutos, Lula também disse ter se sentido “ofendido” com a deportação de brasileiros em aeroportos na Espanha e afirmou concordar com a medida adotada pelo país de também deportar turistas espanhós em aeroportos brasileiros.
“Obviamente que se um país, seja a Espanha ou qualquer outro, começa a perseguir brasileiros, temos que defender os brasileiros”, disse o petista, que destacou ainda a “relação estratégica” que o país mantém com a Espanha e os esforços dos governos dos dois países para que a situação seja normalizada.
No fim da entrevista, Lula agradeceu e revelou o que pretende fazer quando deixar a Presidência. ''Estou pedindo a Deus para esse dia chegar. Não vou parar de fazer política, está no meu sangue. Mas não quero mais aquela militância que tive na construção do PT'', afirmou. ''Que deus ajude quem vier depois de mim e que faça muito melhor.''
Da redação, com agências

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=34620